Passaportes suspensos no Brasil
A Polícia Federal adverte que está suspenso a confecção de novos passaportes a partir da 0:00 (zero hora) deste sábado (19/11). A medida foi tomada pelo motivo de insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle de migrantes e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. Porém, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for regularizado a situação orçamentária. Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
Ressaltando ainda que os outros serviços prestados pela PF não serão afetados. A Polícia Federal acompanha atenciosamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço. E não se assuste, essa não é a primeira vez que isso acontece, em 2017 também tiveram que fazer a suspensão dos passaportes.
A produção de novos Passaportes está suspensa.
Não é de hoje que a pasta vem solicitando recursos para a manutenção dos serviços migratórios, porém o Ministério da Economia, não conseguiu atender o pedido, diante de tantas outras demandas solicitadas. A Polícia Federal precisa de uma suplementação de 75 milhões, e o Ministro Paulo Guedes ainda não conseguiu liberar esse valor.
Desde o mês de setembro estão requerendo esse recurso, lembrando que a dois meses atrás o governo teve que aumentar o bloqueio do Orçamento 2022 para R$ 10,5 bilhões, para que o teto de gasto não estourasse (essa regra fiscal evita o aumento acima da inflação para esse ano).
Para tirar o seu passaporte você tem que desembolsar um valor de R$ 257,25, então cadê o dinheiro? Esse valor não fica com Polícia Federal, ele vai diretamente para a conta do Tesouro Nacional, e o uso dele depende da disponibilidade no Orçamento.
A produção de Passaportes será suspensa a partir deste sábado
A notícia de que a PF não produzira novos passaportes, veio com um ar diferente não é mesmo? Com a impressão de que não podemos sair do Brasil, afinal de contas o número de pessoas que procuraram esse serviço após as eleições foi muito alto.
Eles informaram que isso só ocorreu pela falta de orçamento para manter os serviços, então se você pretendia assim como eu tirar o seu passaporte, esqueça…
Se você já tiver comparecido ao posto da Polícia Federal antes do dia 18/11, pode ficar tranquilo que você recebera o seu passaporte na data prevista. Agora se você já fez o pagamento da taxa, e ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do seu passaporte.
Em caso de emergência os passaportes serão emitidos?
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente. O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Espero que os serviços de emissão de novos passaportes, volte o mais rápido possível, afinal de contas o final do ano está chegando e muitas pessoas querem ter o direito de viajar e muitas precisam de um passaporte, a notícia é muito ruim, mas creio que somente assim, eles vão ter os pedidos atendidos.
Saiba mais aqui sobre a suspensão de novos passaportes.
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